A Prefeitura Municipal de Oscar Bressane pretende adquirir 20 barracas de lona para uso em eventos institucionais, culturais e turísticos promovidos pelo município. A contratação da empresa Zero Grau Indústria e Comércio Ltda foi autorizada pelo prefeito Anselmo Giroto no dia 4 de setembro, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 55,1 mil.
As estruturas terão 3 metros por 3 metros, cor azul e serão personalizadas com o brasão oficial do município. Segundo o termo de referência que embasou a contratação, a compra visa suprir uma carência: hoje a Prefeitura não possui barracas próprias e recorre a locações sempre que precisa montar pontos de apoio em feiras livres, ações sociais e demais eventos públicos, o que gera despesas recorrentes aos cofres municipais.
Com a aquisição, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e as demais pastas passarão a contar com equipamento próprio, reutilizável em diferentes ocasiões. As barracas terão estrutura metálica com tratamento anticorrosivo, montagem rápida sem necessidade de ferramentas e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
A compra foi formalizada por meio de registro de preços, modelo que não obriga a administração a adquirir todas as unidades de uma só vez. O fornecimento será parcelado, conforme a necessidade de cada secretaria, e a ata terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O processo tramitou como dispensa de licitação por se enquadrar no limite de valor previsto na Lei Federal de Licitações para esse tipo de contratação direta, atualmente fixado em R$ 65.492,11. O recurso sai do Tesouro municipal, e a fiscalização do contrato ficará por conta da administração.
