Alunos da Unimar participam de competição que simula julgamentos de casos tributários

Acadêmicos do curso de Direito da Unimar (Universidade de Marília) participam do 8° Tax Moot Carf, uma competição acadêmica que simula julgamentos de casos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. O evento reúne estudantes de todas as regiões do Brasil para debater e resolver casos complexos de direito tributário, aprimorando suas habilidades de argumentação e conhecimento jurídico.

De acordo com o docente do curso de graduação e pós-graduação em Direito da Unimar, Ricardo Pinha Alonso, a competição é bastante reconhecida no meio acadêmico e profissional por proporcionar uma experiência prática e desafiadora para os futuros advogados tributaristas.

“A participação da Unimar destaca o comprometimento da universidade em oferecer oportunidades significativas de aprendizado e desenvolvimento para seus alunos.”

O Tax Moot Competition é uma simulação nos moldes do “moot court”, que é um tribunal simulado, em que as equipes devem apresentar, perante o Supremo Tribunal Federal, defesa escrita e oral para as teses das partes no caso tributário hipotético.

A equipe da Unimar é composta por oito alunos, sendo um da graduação, cinco da pós-graduação e dois pós-graduandos de outra instituição. Além do professor Ricardo, a equipe é orientada pelos docentes do PPGD Unimar, Bruno Bastos de Oliveira e Renato Bernardi.

A competição é feita em etapas. Tem início com os acadêmicos recebendo, em junho, os casos e, ao longo de cinco meses, os grupos apresentam memoriais sobre eles, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação dos documentos das outras equipes. As notas serão divulgadas em novembro e o evento se encerra com o Congresso do 8° Tax Moot Brasil.

Para a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Ação Comunitária da Unimar, Prof. Dra. Fernanda Mesquita Serva, o evento enriquece a experiência prática no direito tributário e amplia as redes de contato profissional dos alunos.

“A participação reflete o compromisso da Unimar com a excelência acadêmica e a formação de profissionais capacitados. Parabenizamos a equipe pela dedicação e desejamos uma competição produtiva”, destaca.