Após pedidos de impugnação, licitação para a limpeza em escolas é suspensa

A prefeitura suspendeu o pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares para melhorar as condições de salubridade e higiene, incluindo mão de obra, nas unidades da Secretaria da Educação. A sessão ocorreria no último dia 14, mas foi suspensa em razão de pedidos de impugnação do certame, que tem valor previsto de R$ 23 milhões.

Segundo o termo de suspensão, é necessária uma melhor análise do teor das impugnações. Antes disso, prefeitura já tinha feito a publicação de dois termos de esclarecimentos. Os serviços serão contratados para execução nas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental). 

Nas primeiras unidades, orçamento previsto para os serviços é de R$ 14 milhões, por 221 funcionários da terceirizada. Já nas Emefs, o valor chega a R$ 8,1 milhões e quantidade de funcionários é de 129. Há, ainda, os serviços a serem realizados em locais de direção e coordenação, com valor de R$ 762,5 mil e previsão de 12 funcionários.

Na justificativa para a abertura do pregão, no fim de julho, a prefeitura destacou que “a contratação visa melhor atender ao interesse público, objetivando, sobretudo, o alcance de qualidade e eficiência, ao mesmo tempo em que se busca suprir as necessidades das unidades escolares e setores administrativos.”

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