Aposentados e pensionistas receberão 13º a partir de abril e maio

Foi publicado nesta semana o decreto do Governo Federal que antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o documento, a primeira parcela será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.

Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese do encerramento programado do benefício, antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

Detalhando o futuro pagamento, a primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios desse mesmo período. A previsão de depósito é entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês. Os depósitos devem ocorrer entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho.