O atendimento itinerante do Procon em parceria com o Cejusc (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) foi prorrogado até o dia 14 de março em Marília. A iniciativa, que teve início em 18 de fevereiro, segue atendendo a população na unidade do Procon, localizada na avenida das Indústrias, nº 294, ao lado do Ganha Tempo.
Em 12 dias úteis, o serviço registrou 106 consultas e o ajuizamento de oito sessões de conciliação e mediação, que serão realizadas nos meses de março e abril. Segundo a diretora do Procon, Valquíria Galo Febrônio Alves, a grande procura motivou a prorrogação, especialmente porque muitos interessados não tinham toda a documentação necessária no primeiro atendimento.
“Quando o caso não tem resolutividade no Procon, há o encaminhamento para o Cejusc. […] Na unidade, a população poderá resolver as suas questões de forma ágil e amigável, sendo que os acordos são homologados pelo juiz coordenador do Cejusc, gerando um título executivo judicial, isto é, em caso de eventual descumprimento, a parte poderá já pedir cumprimento e execução desse acordo”, explicou Valquíria.
Entre as demandas mais frequentes estão questões de consumo, negociação de dívidas, contratos, pensão alimentícia e direito de vizinhança.
MEDIAÇÃO /Inclusive, os funcionários do Procon de Marília farão em breve o curso de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça. Os formados poderão atuar como conciliadores, prestando auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema.
O prefeito Vinícius Camarinha destacou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça, reforçando o compromisso em facilitar o acesso da população ao sistema jurídico.
