Representado pelo advogado Flávio Zambom, o Cacam (Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília) afirmou, nesta terça-feira (23), que as intervenções realizadas pela Prefeitura de Marília na instituição são verdadeiras retaliações. Conforme divulgado pelo O DIA, um processo administrativo da Corregedoria do Município afastou a diretoria da entidade na última semana. Uma interventora instituída pelo poder municipal assumiu a direção.
De acordo com o advogado, as intervenções começaram após ações de autoria do Ministério Público determinarem o fornecimento de transportes para as crianças atendidas pelo Cacam, além da atualização dos valores repassados para o centro de acolhimento. “O contrato de subvenção da prefeitura com a entidade é para o atendimento de 20 crianças. Hoje, são acolhidas 39 e já chegamos a atender 44, o que torna a situação insustentável”, declara Zambom.
“O Cacam tem 30 anos de existência e não há um processo sequer contra a instituição”, afirma Flávio, que ainda ressalta que a organização é formada por membros da sociedade civil, sem qualquer participação do poder público para além do contrato de subsídio. “O Cacam faz o que a prefeitura não consegue fazer.”
O advogado confirma que a administração municipal trocou as chaves da sede após afastar a diretoria. “As instalações não são da prefeitura. Como poderiam tomar o lugar? Como a prefeitura realiza intervenção em qualquer ente particular? Estão agindo de forma totalmente arbitrária, mesmo sem ter esse poder.”
O Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério da Saúde e Ministério da Educação devem ser acionados, ainda segundo Flávio Zambom.
