A Câmara de Marília retorna nesta segunda-feira (4) do recesso e os vereadores vão analisar e votar indicações, requerimentos e três projetos de lei. Na pauta, constam propostas para denominação de unidade de saúde, criação do Programa Pomares Urbanos e inclusão do Dia da Conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação no calendário oficial do município.
O primeiro item na Ordem do Dia é o Projeto de Lei 55/2025, de autoria do vereador Mauro Cruz (Solidariedade), que denomina “Ivoneide Gomes Diniz” a UBS (Unidade Básica de Saúde) de porte três que está sendo construída entre a avenida Eliezer Rocha e as ruas José Andozia e Antônio Spressão, no bairro Parque das Nações, região Norte.
Segundo o autor, a homenageada nasceu em Triunfo-PE e chegou a Marília em 1992, onde criou seus quatro filhos, sendo um deles o atual vereador João dos Santos Diniz Neto, o João do Bar (PSD). “Nossa homenageada teve sua trajetória marcada pelo cuidado com o lar, pelo acolhimento generoso e pela presença firme de quem constrói os verdadeiros alicerces da sociedade”. Há emenda em segunda discussão para supressão do artigo 2º da lei.
A segunda proposta na Ordem do Dia é o Projeto de Lei 91/2025, do vereador Chico do Açougue (Avante), que dispõe sobre a criação do Programa Pomares Urbanos em áreas públicas ociosas do município. De acordo com o autor, o objetivo do programa é incentivar a arborização produtiva, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental. Os pomares urbanos devem ser acessíveis à população, sendo vedada a exploração comercial da produção, garantindo que ela seja para o consumo comunitário.
“O acesso gratuito a alimentos frescos é essencial para a promoção da segurança alimentar, especialmente em comunidades vulneráveis. A implementação de pomares urbanos permite que a população tenha acesso a frutas saudáveis e nutritivas, promovendo hábitos alimentares mais equilibrados e reduzindo a dependência de alimentos processados. Os pomares urbanos tornarão áreas públicas mais agradáveis e convidativas, fomentando a interação entre os cidadãos. O contato com a natureza melhora a saúde mental, reduz o estresse e contribui para a sensação de pertencimento à cidade”, justifica Chico do Açougue. Há emenda em segunda discussão para retirada do artigo 5º da lei.
O último item na pauta é o Projeto de Lei 94/2025, do vereador Elio Ajeka (PP), que modifica a Lei 7.217/10, referente às datas comemorativas e eventos do calendário de Marília, incluindo o Dia da Conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação em 10 de agosto. O autor destaca na proposta que o objetivo é promover a visibilidade, o reconhecimento e a valorização de pessoas com desempenho significativamente acima da média em áreas como raciocínio lógico, linguagem, matemática, artes, criatividade ou liderança, por exemplo.
“Essas pessoas ainda enfrentam diversas barreiras estruturais, emocionais e institucionais que limitam o pleno desenvolvimento. Instituir um dia municipal voltado à conscientização sobre o tema é um passo simbólico, porém necessário para fomentar debates, capacitações, projetos educacionais e ações de apoio à identificação e ao atendimento adequado desse público”.
A sessão ordinária da Câmara tem início às 17h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara de Marília, no sinal aberto do canal 31.2, canais 21 por assinatura (a cabo), YouTube e Facebook oficiais.
