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Câmara de Ocauçu vota relatório que pede arquivamento de denúncia contra vereador

Foto: Câmara Municipal de Ocauçu/Divulgação

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Ocauçu decidiu, por maioria de votos, arquivar a denúncia apresentada contra o vereador Marcílio Domingues por possível quebra de decoro parlamentar. A decisão, no entanto, ainda depende da apreciação do plenário, que votará nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária, se acompanha ou não o parecer da comissão.

A investigação foi instaurada a partir de denúncia anônima protocolada em junho, que apontava suposta distribuição irregular de medicamentos, tentativa de influência em contratações e possível prática de nepotismo. O caso chegou a ser aceito em plenário, com seis votos favoráveis e um contrário, o que levou à criação da comissão formada pelos vereadores André Fernando Castilho, Adriana Meira de Oliveira e Reginaldo Gomes da Silva.

Durante a análise, a relatora Adriana Meira defendeu o prosseguimento das apurações, considerando que havia indícios objetivos a serem investigados, como declarações registradas em sessões oficiais. Já o presidente da comissão, André Castilho, e o secretário, Reginaldo Gomes, entenderam que as acusações não apresentavam provas concretas e que não havia evidência de prejuízo ao erário ou dolo na conduta do parlamentar.

Com dois votos favoráveis ao arquivamento e um contrário, a comissão optou por encerrar o processo. Cabe agora ao plenário decidir se o caso será definitivamente encerrado ou se seguirá para novas diligências e coleta de provas.

O vereador Marcílio Domingues foi procurado pela redação do O DIA, mas não se manifestou.

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