Os canteiros centrais instalados na extensão da avenida Colombo, em Ocauçu, assim como as guias laterais, que foram alvo de reclamações de vários moradores, foram removidos pela prefeitura. Além de retirá-los, o município publicou no Diário Oficial, do último dia 26, decisão de rescindir unilateralmente o contrato com a empresa que venceu a licitação e executou os serviços. Segundo o documento, a obra foi mal executada e a contratada não atendeu aos pedidos de reparos feitos pela administração municipal reiteradamente.
No despacho publicado no Diário Oficial, o município destaca que em janeiro a empresa solicitou medição na obra e, durante a vistoria, foi constatada a necessidade de adequações técnicas, com abertura de prazo para a realização das mesmas. Como elas não foram feitas, o pedido foi reiterado e uma nova visita técnica por representantes da prefeitura e da empresa ocorreu, com compromisso da contratada em executar os reparos, o que não foi cumprido integralmente. Assim, outro ofício abriu mais prazo para os serviços apontados pelo setor de engenharia do município, que foi encerrado em meados de março sem cumprimento da empresa.
“A empresa iniciou os serviços e, durante a execução, mesmo com as solicitações da prefeitura, não realizou as correções e adequações necessárias, razão pela qual acabou culminando na medida tomada. Cabe ainda esclarecer que não foi realizado nenhum pagamento à empresa, pelo fato da execução estar em desacordo com as normas técnicas e o projeto. Portanto, para resguardar o bom uso e emprego do dinheiro público, foram adotadas as medidas cabíveis”, destaca em nota de esclarecimento da prefeitura ao O DIA.
No despacho, o prefeito determina, além da rescisão unilateral do contrato, a abertura de processo administrativo para apurar os valores e o pagamento das multas contratuais e que a Secretaria Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos adote as providências necessárias para realização de novo processo licitatório. Para essa obra, o município foi contemplado com recursos. As melhorias devem ocorrer por etapas, e a não execução da primeira (canteiros) prejudica a segunda, que é o recapeamento asfáltico da avenida.
