A unidade regional do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Marília, acompanhou a devolução para a origem de uma carga de amendoim orgânico importado do Paraguai. O caso ocorreu no início de maio, mas foi divulgado na última sexta-feira (24). De acordo com auditores fiscais que acompanharam a apreensão, a carga tinha índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido pela legislação brasileira para consumo humano.
A aflatoxina é um tipo de toxina produzida por fungos, que pode estar presente no amendoim ou em outros grãos oleaginosos e nozes. Se consumida por seres humanos e animais, pode causar efeitos cancerígenos.
De acordo com o auditor Eduardo Gusmão, chefe da regional da pasta em Marília, uma empresa da região vem importando amendoim orgânico do Paraguai desde 2017. Ela processa o produto para obtenção de pasta orgânica e outros derivados do amendoim, tendo como principais destinos os Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia.
O nome da empresa e a cidade onde ela é sediada não foram revelados. “As cargas de amendoim, após amostragem, são liberadas para transporte até o destino, com medida cautelar de apreensão de mercadoria”, explica Gusmão. Na prática, isso significa que a empresa importadora precisa aguardar os resultados da classificação para poder utilizar o produto para processamento.
Caso o resultado aponte índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido, a carga é considerada desclassificada e o detentor da mercadoria tem a opção de destinar o produto para alguma finalidade que não implique em consumo humano, ou devolvê-lo para a origem. Desde 2017, já foram devolvidas 390 toneladas da oleaginosa.
quinta-feira, 19 setembro, 2024
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