‘Cidade Legal’ promove regularização de imóveis de núcleo habitacional de Ocauçu

Moradias têm documentação regularizada pelo "Cidade Legal". Foto: Reprodução/Internet
Moradias têm documentação regularizada pelo "Cidade Legal". Foto: Reprodução/Internet

O programa estadual “Cidade Legal” promoveu a regularização de 14 imóveis no Núcleo Habitacional “Nelson Ferreira Gomes” em Ocauçu. A informação foi divulgada ao O DIA pela SDHU (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação), que promoveu evento para entrega das documentações dos imóveis em Assis, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário estadual Marcelo Branco no último dia 6. O prefeito de Ocauçu, Dito Costa e Silva, esteve no evento e recebeu a matrícula mãe dos imóveis.

Em nota, a pasta estadual informa que o investimento na ação de regularização fundiária dos 14 imóveis no município foi de R$ 54,6 mil. Ao todo, na região de Marília, foram 1,3 mil domicílios regularizados e investimento de R$ 5,2 milhões. Além de Ocauçu, foram contemplados pelo “Cidade Legal” os municípios de Assis, Cruzália, Florínea, Júlio Mesquita, Lutécia, Maracaí, Palmital, Salto Grande e São Pedro do Turvo.

Segundo a pasta estadual, com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. “A partir da emissão do documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros”.

SAÚDE /A Secretaria da Saúde de Ocauçu divulgou chamamento para crianças e adolescentes de nove a 14 anos que ainda não receberam a vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano). Pais ou responsáveis devem levá-los até a sala de vacinas do Centro de Saúde “Augusto Destro”, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A convocação também é válida para aplicação da dose contra a meningite.

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