A partir de amanhã (1º), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) formada em Herculândia para investigar possíveis irregularidades em licitações e contratos firmados pela administração municipal, precisará de uma nova composição. O atual grupo se encerrará com a atual legislatura, já que alguns membros não foram reeleitos em outubro deste ano e, agora, outros vereadores precisarão ser nomeados para integrar a comissão.
De acordo com os parlamentares do atual grupo, entre as prioridades da apuração, esteve a análise de contratos firmados nos últimos anos e os procedimentos licitatórios que levantaram suspeitas dentro da Câmara de Herculândia. Mesmo o regimento interno estabelecendo um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, eles precisaram ser concluídos até hoje (31). Agora, um relatório deverá ser apresentado, que poderá resultar no envio das conclusões ao Ministério Público e outros órgãos competentes.
Também neste começo de ano terminará o período de 30 dias para o prefeito Paulo Sérgio de Oliveira, o Paulinho, enviar ao Legislativo as informações e ceder documentos que possam ser necessários na CPI. Ele foi notificado pelos vereadores no dia 2 de dezembro, com uma solicitação de detalhes sobre os procedimentos licitatórios e dispensas dos mesmos em 2023 e 2024. A Comissão também pediu os empenhos referentes às quatro empresas citadas na abertura da CPI.
O vereador Marcelo Carassa, do PL (Partido Liberal), justificou a criação do grupo para investigar a prefeitura. “A criação da CPI reflete o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a fiscalização da gestão pública. Nosso objetivo é apurar, com responsabilidade e imparcialidade, os fatos que chegaram a esta Casa para garantir que os recursos sejam utilizados de forma ética e eficiente”, destacou o presidente da Comissão.
