O Governo de São Paulo divulgou, nesta semana, que a operação das 33 escolas estaduais a serem construídas por meio de PPP (Parceria Público-Privada), entre elas a de Marília, será avaliada por meio de notas de desempenho. Segundo o material do Estado, a metodologia permite acompanhar a qualidade dos serviços oferecidos pela futura concessionária aos alunos de forma periódica. A análise deverá envolver toda a comunidade escolar. Os leilões de ambos os lotes (Oeste e Leste) estão marcados para os dias 29 de outubro e 4 de novembro, respectivamente.
Em Marília, conforme já divulgado pelo O DIA, a nova escola, pertencente ao Lote Oeste, ficará em uma área de mais de oito mil metros quadrados no Jardim Maracá, região Norte. Está classificada, segundo o edital, na tipologia C, que contará com 35 salas e vai atender 1,3 mil estudantes.
O diretor presidente da CPP (Companhia Paulista de Parcerias), Edgard Benozatti Neto, explica que as atribuições pedagógicas deverão continuar sob responsabilidade da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). A futura concessionária ficará à frente da construção, gestão e operação das estruturas. Já a coordenação e fiscalização de contratos da PPP serão realizadas pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), com auxílio de um “verificador independente”.
A comunidade escolar poderá avaliar o trabalho da concessionária por meio de 21 índices, divididos em três grupos (técnico, disponibilidade e satisfação). O primeiro contempla a qualidade do fornecimento de serviços, como alimentação, vigilância, limpeza e internet.
“O segundo grupo de indicadores avaliará a efetiva disponibilidade de ambientes, como banheiros, salas de aula e refeitórios, além do adequado fornecimento de água, esgoto, energia elétrica e gás nos ambientes das unidades. Já o desempenho de satisfação envolve pesquisa de opinião sobre os serviços oferecidos, nas quais a comunidade escolar avaliará a alimentação, limpeza, manutenção, atendimento, conservação de jardim e outros serviços prestados pela futura concessionária”, afirma Edgard.
Esta avaliação será realizada a cada três meses. A figura do “verificador independente” ficará responsável pela pesquisa de satisfação, além de calcular, ao final, o indicador de desempenho. Vale destacar que a nota implicará diretamente no valor do repasse contratual.
PAGAMENTO /A remuneração da empresa concessionária será definida pela qualidade do serviço prestado. Caso o fornecimento seja considerado adequado, o pagamento será do total previsto em contrato. Entretanto, se a nota do indicador estiver baixa, haverá uma redução do valor acordado.
“Essa diminuição tem como objetivo incentivar a plena prestação do serviço conforme estipulado no contrato. As avaliações reiteradamente ruins levarão a sanções, podendo, em casos extremos, culminar inclusive na rescisão do contrato”, consta ainda no informe do Governo de São Paulo.
