Ocauçu publicou edital de pregão eletrônico para o registro de preços visando eventual aquisição parcelada de medicamentos manipulados, que tem valor estimado de R$ 1,9 milhão. Segundo o documento, o critério de julgamento é do menor preço por item e o modo de disputa é aberto. A data de abertura do certame é 16 de julho, às 9h.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial de Ocauçu do dia 28 de junho, informando que a disputa vai ocorrer por meio do site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. O processo é para aquisição de mais de 1,3 milhão de cápsulas de 243 medicamentos, como omeprazol, cloridrato de sertralina, sulfato ferroso, vitaminas do complexo B, fluoxetina, domperidona, entre outros. A lista é longa e pode ser conferida no site do município, no link licitações, que dá acesso ao edital completo.
Para participar, as empresas interessadas devem encaminhar os documentos para a habilitação e as propostas de valores por meio eletrônico até a data da disputa. Três dias úteis antes da abertura da sessão pública, o edital pode ser impugnado. A prefeitura deixa claro no edital que “a homologação do resultado da licitação não implicará direito à contratação”.
Segundo a Diretoria Municipal de Higiene e Saúde, a aquisição se justifica para abastecimento e manutenção do estoque de medicamentos manipulados para distribuição gratuita à população de Ocauçu. “Trata-se de aquisição de serviço de manipulação especializado de medicamentos e outros produtos manipulados, utilizados com a finalidade terapêutica de tratamento, diagnóstico e como adjuvante em procedimentos cirúrgicos, considerados imprescindíveis nas instituições para o atendimento de todos os pacientes do município”.
A quantidade solicitada é estimada com base nos últimos 12 meses, do consumo de cada item, e inclui as variações sazonais e a reserva técnica de estoque mínimo, para o caso de aumento na demanda.
