O contrato com empresa para o fornecimento de medicamentos e outros insumos da saúde teve acréscimo publicado no Domm (Diário Oficial do Município de Marília) e valor subiu para R$ 15,2 milhões. Assinatura de aditivo foi feita no dia 11 de novembro e encareceu a contratação em R$ 3 milhões.
Assinado em abril do ano passado, o contrato de R$ 12,1 milhões já teve quatro aditivos. O primeiro é de agosto de 2023, quando foi feita a alteração da qualificação da contratada. Já o segundo, assinado um mês depois, está relacionado à adequação de execução contratual, que estabeleceu regras para serem cumpridas pela empresa para melhor atender ao interesse público, como prazos para fornecimento de cotações de preços (orçamentos) e de produtos, por exemplo.
O terceiro aditivo é de abril deste ano e prorrogou o prazo de vigência do contrato em um ano, estendendo a validade até o mesmo mês de 2025. O quarto concedeu acréscimo de 25% ao valor da contratação. Além de medicamentos, a terceirizada, que é de Curitiba-PR, deve fornecer insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e em geral, além de gerenciar o sistema de abastecimento de forma informatizada.
A sessão do pregão eletrônico para a contratação foi realizada em janeiro de 2023. Uma empresa interessada chegou a apresentar pedido de impugnação ao edital, o que foi negado pela Comissão de Licitação. Em março do ano anterior, a Câmara aprovou projeto que autorizou o Executivo a abrir crédito adicional no Orçamento vigente de R$ 10,7 milhões para a contratação, que seriam vinculados à Saúde, com recurso próprio, estadual e federal. Na época da abertura do processo licitatório, a prefeitura justificou a contratação para possibilitar maior planejamento e evitar atrasos na entrega de medicamentos e a interrupção de tratamentos.
