O contrato com a empresa responsável pelos serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária e tratamento veterinário de animais de rua em Marília sofreu reajuste e extensão de prazo nesta quinta-feira, dia 1º de agosto. Conforme publicação no Domm (Diário Oficial do Município de Marília), o valor da contratação teve um acréscimo de 4,1%.
O termo aditivo número um do contrato, que não estava disponível para consulta até o fechamento desta matéria no site da Prefeitura de Marília, estendeu o prazo de validade para 2 de agosto de 2025. Com o reajuste autorizado, o valor da contratação que era de R$ 2,2 milhões subiu para R$ 2,3 milhões. O contrato foi assinado em 2 de agosto de 2023 e sua vigência iria expirar nesta sexta-feira.
O contrato com a empresa BG Zangrossi Serviços Veterinários Ltda. contempla captura, apreensão, recolhimento e tratamento de animais de pequeno porte, como cães e gatos, de médio, como ovinos e caprinos, e os de grande, como equinos e bovinos, encontrados em vias e espaços públicos, estradas rurais e municipais e rodovias com intervenção municipal. No caso dos tratamentos veterinários, estão incluídos os de urgência e emergência, medicação, procedimentos clínicos e cirúrgicos que os animais necessitem.
A empresa é a mesma que operava os serviços anteriormente, em contrato firmado em 2018. No início de 2022, o Tribunal de Contas do Estado julgou a licitação, contrato e aditivos irregulares e o município teve que realizar novo procedimento, que a BG Zangrossi levou. Em razão das irregularidades no procedimento anterior, em maio do ano passado a empresa chegou a cobrar por serviços realizados e não pagos, entre novembro de 2022 e abril de 2023, que superavam R$ 266 mil. Corregedoria abriu procedimento administrativo para a apuração e pagamento da quantia efetivamente devida e posterior pagamento.
No atual contrato, o quantitativo a ser atendido pela empresa é de 130 animais por mês e o número de diárias para 12 meses é de 47.450. Também assumiu os cuidados dos animais remanescentes do contrato anterior.
