Contribuintes com débitos municipais inscritos em dívida ativa em Pompeia estão sendo convocados para regularizar a situação. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura informou ao O DIA, a medida é uma alternativa para evitar o ajuizamento do débito, quando a cobrança será feita via Justiça. “Pedimos que o contribuinte que esteja inadimplente compareça o mais rápido possível para evitar a execução na Justiça. Ele pode conferir como está a sua situação por meio de contato telefônico ou presencialmente no setor de tributação da prefeitura”, explica.
Para a regularização dos débitos, há a possibilidade de parcelamento. A prefeitura destaca que a lei federal de responsabilidade fiscal obriga os municípios a cobrarem judicialmente os contribuintes com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), alvarás e outros tributos municipais. Conforme levantamento municipal, em Pompeia, são mais de mil contribuintes que possuem débitos para serem quitados. “O pagamento das pendências nos próximos dias evita o transtorno gerado por essa cobrança, além das despesas judiciais que elevam o valor do imposto devido”.
Aqueles que desejam regularizar a situação devem comparecer ao setor de tributação da prefeitura, que fica na rua José de Moura Resende, 572, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Também é possível obter informações e tirar dúvidas por meio de contato telefônico pelo número (14) 3405-1509.
INTEGRAL /As atividades do Centro de Oficinas Curriculares “Evelyn Cristiane Boyan”, o “Tempo Integral”, seguem até 29 de novembro mesmo com dois feriados neste mês, anunciou a Secretaria da Educação. O Centro atende alunos do primeiro ao quinto anos no contraturno escolar.
O espaço conta com salas de aula, recepção, refeitório, quadra esportiva, amplo pátio, além da estrutura da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Os alunos atendidos contam com aulas de reforço escolar, oficinas temáticas, atividades esportivas, passeios e refeições balanceadas, além de transporte seguro.
