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Cultura realiza audiência pública sobre Plano de Aplicação da PNAB

A biblioteca municipal fica na rua São Luiz, nº 1.295, Centro. Foto: Prefeitura de Marília/Divulgação

A Secretaria Municipal da Cultura iniciou, com ampla participação popular, o ciclo de audiências públicas para discutir o Plano de Aplicação dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). O próximo encontro está marcado para esta quarta-feira (11), às 18h30, na Biblioteca Municipal, localizada na rua São Luiz, 1295, entrada pela rua São Carlos.

O município será contemplado com R$ 1,6 milhão pela Aldir Blanc, que deverão ser investidos no fomento à cultura local por meio de ações estruturantes e de incentivo direto aos fazedores de cultura.

Nos encontros, são levantadas diversas propostas e demandas da classe artística, que servirão de base para o próximo ciclo da política. Nesta próxima audiência, será realizada votação das propostas para o Plano de Aplicação dos Recursos.

“A construção do Plano de Aplicação da PNAB é uma etapa fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma justa, transparente e democrática a todas as linguagens e territórios culturais do município. A participação de todos os fazedores e fazedoras da cultura é essencial para que esse processo reflita a diversidade e as reais necessidades da comunidade cultural”, afirma a prefeitura.

As audiências contam com a presença da Secretária Municipal de Cultura, Taís Monteiro, e sua equipe técnica, que conduzem uma escuta ativa junto aos agentes culturais do município, e com apoio do Fórum e Conselho Municipal de Cultura. Já foram realizados outros três encontros: 26 de abril, e 7 e 19 de maio.

“É fundamental a participação ativa de artistas e produtores culturais, para captarmos as necessidades dos agentes de cultura do município e otimizar a distribuição do próximo Edital da Política Nacional Aldir Blanc”, ressalta Taís Monteiro, titular da Secretaria de Cultura.

A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, é uma política pública criada pelo Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022 com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e aos municípios de forma continuada.

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