As defesas dos réus acusados de matar e esquartejar um homem em Quintana solicitaram à Justiça a realização de exame de insanidade mental para verificar o estado psicológico dos acusados na época do crime. O processo tramita na Justiça de Pompeia como ação penal de competência do Tribunal do Júri e tem como réus Taiggon Aparecido Pereira de Oliveira e Éric Kaique da Silva, denunciados pela morte de Daniel Ferreira Crol, de 38 anos.
O pedido foi apresentado durante audiência de instrução realizada em 2 de março, conduzida pelo juiz Rodrigo Martins Marques. A sessão contou com a participação do Ministério Público, advogados de defesa e testemunhas, que prestaram depoimento por videoconferência.
Os dois acusados respondem por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e utilização de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. Um deles também é investigado pelo crime de ocultação de cadáver.
Após a fase de depoimentos, os advogados solicitaram a abertura de incidente de insanidade mental. O advogado de Éric informou que o cliente já realizava acompanhamento psicológico no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Pompeia e pediu que os registros desse atendimento fossem enviados ao processo.
Já a defesa de Taiggon requereu que a Secretaria Municipal de Saúde de Quintana forneça informações e eventuais prontuários médicos relacionados ao acusado.
O Ministério Público concordou com a realização da avaliação psiquiátrica, mas sugeriu que, antes da perícia, sejam reunidos todos os documentos médicos disponíveis para auxiliar o trabalho dos especialistas. A proposta foi aceita pelos advogados.
Diante da concordância das partes, o juiz determinou a abertura do incidente de insanidade mental. A decisão inclui o envio de ofícios às secretarias de saúde de Quintana e Pompeia para que encaminhem, no prazo de dez dias, cópias completas de prontuários e demais registros médicos dos acusados.
Após o recebimento dos documentos, acusação e defesa poderão apresentar quesitos que serão analisados pelos peritos responsáveis pela avaliação. Enquanto o incidente não for concluído, o andamento do processo principal ficará suspenso.
A perícia deverá apontar se os acusados tinham capacidade de compreender a ilegalidade de seus atos no momento do crime, fator que pode influenciar diretamente na responsabilização penal no julgamento pelo Tribunal do Júri.
