Neste domingo (8), o Dia Internacional da Mulher reúne homenagens e celebrações, mas também reforça a importância da luta contra a violência de gênero. Em São Paulo, 118,6 mil mulheres buscaram medidas protetivas em 2025, número 17,5% maior que no ano anterior, refletindo tanto o avanço no acesso à proteção quanto a persistência da violência doméstica.
As medidas protetivas de urgência são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e permitem ao Poder Judiciário determinar providências imediatas para interromper situações de violência e evitar novos episódios. Entre as determinações possíveis estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e familiares e a suspensão do porte de armas. A própria mulher pode solicitar a medida, inclusive sem a necessidade de advogado.
O acesso a esse mecanismo foi ampliado nos últimos anos. Além da Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos do Judiciário, os pedidos também podem ser feitos em delegacias físicas, pela Delegacia Eletrônica ou por meio do aplicativo SP Mulher Segura.
Dados da Secretaria da Segurança Pública indicam que, em 2025, 270 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. Desse total, 72% não haviam registrado boletim de ocorrência anteriormente e apenas 22% tinham solicitado medida protetiva, o que reforça a importância da ampliação dos canais de denúncia.
O enfrentamento à violência doméstica também resultou em aumento nas ações policiais. As polícias Civil e Militar prenderam 18,5 mil agressores em 2025, número 31,2% maior que o registrado no ano anterior. Somente as DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) contabilizaram 14,2 mil prisões, alta de 30,2% na comparação com 2024.
O Estado também ampliou a estrutura de atendimento especializado. Desde 2023, houve crescimento de 54% nas unidades voltadas ao atendimento de mulheres, totalizando atualmente 142 Delegacias de Defesa da Mulher e 173 Salas DDM 24 horas em diferentes regiões.
Entre as ferramentas criadas para reforçar a proteção está o aplicativo SP Mulher Segura, que reúne 45,7 mil usuárias e já registrou 9,6 mil acionamentos do botão do pânico, com envio imediato de viaturas por georreferenciamento. O sistema também cruza dados de localização entre vítimas e agressores monitorados, permitindo respostas mais rápidas das forças de segurança.
Outra medida adotada é o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras. Desde a implantação do sistema, em 2023, 712 homens já foram monitorados, com 120 prisões registradas por descumprimento de medidas protetivas.
A rede de proteção inclui ainda serviços de acolhimento e orientação, como a Cabine Lilás, acessada pelo telefone 190, que conecta vítimas a policiais femininas treinadas para orientar sobre registro de ocorrência, solicitação de medidas protetivas e acesso aos serviços de apoio.
