A Prefeitura de Oscar Bressane suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que prevê a contratação de empresa para executar 3.085 metros quadrados de pavimentação asfáltica em diversas vias do município. A decisão foi publicada após pedido de esclarecimento apontar inconsistências técnicas entre o projeto executivo, o memorial de cálculo e a planilha orçamentária.
De acordo com o comunicado, as divergências poderiam impactar a formulação das propostas e a execução do contrato. Por isso, a sessão pública, que estava marcada para 27 de fevereiro, foi suspensa para reanálise e possível retificação do edital. Após a revisão, o processo deverá ser republicado, com reabertura dos prazos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
A licitação tem valor estimado em R$ 516.640,46. Do total, R$ 350 mil são provenientes de recursos estaduais, por meio do convênio nº 100122/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, enquanto R$ 166.640,46 correspondem à contrapartida do município.
O contrato seria firmado pelo regime de empreitada global, com prazo de execução de até seis meses após a assinatura.
Segundo o termo de referência, a pavimentação é considerada necessária diante das más condições de trafegabilidade em vias públicas que atualmente não possuem asfalto ou apresentam revestimento deteriorado. A obra tem como objetivo melhorar o deslocamento de veículos e pedestres, ampliar a segurança, reduzir poeira e lama e contribuir para a drenagem pluvial, além de atender ao planejamento municipal de desenvolvimento urbano.
A obra já havia sido divulgada anteriormente pelo município como parte das ações previstas para infraestrutura viária.
