As doações dirigidas e de Darfs (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais) da dedução do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas de janeiro a junho deste ano garantiram às entidades de Marília repasses financeiros que chegam a R$ 539,3 mil. Valor é informado na Resolução nº 5, de 10 de julho de 2024, do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial de Marília.
Segundo o documento, as doações foram feitas no período de 25 de janeiro a 28 de junho e os recursos destinam-se ao apoio de projetos já desenvolvidos pelas entidades contempladas e voltados ao atendimento da criança e do adolescente, visando a garantia de direitos. É proibido o emprego do dinheiro em construção. Os repasses são realizados pelo FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) em uma única parcela, por meio de crédito em conta-corrente.
Entre as entidades contempladas com recursos das doações estão Projeto Semear, Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, Projeto de Atendimento Multidisciplinar Integrado e Humanizado nas unidades pediátricas da Santa Casa de Marília, Associação Cultural e Esportiva Nikkey, Projeto Amor de Criança, Espaço Potencial, Gacch (Grupo de Apoio às Crianças com Câncer) e Instituto Lóttus.
A Resolução destaca ainda que as entidades deverão prestar contas da utilização do recurso repassado com apresentação de cópias de notas fiscais, recibos, extratos bancários e um relatório em papel timbrado até o fim de novembro. Caso não cumpram com essa obrigação, ficarão impossibilitadas de receber novos repasses.
IDOSO /O Diário Oficial desta quinta-feira, dia 11, informou ainda os repasses das doações dirigidas ao Fundo Municipal do Idoso, totalizando R$ 225,4 mil. Neste caso, a distribuição dos recursos às entidades é feita pelo Comdim (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília).
