Produtores rurais da região, principalmente de Marília e Pompeia, que foram bastante afetados pelos incêndios nos últimos meses, podem receber ajuda na recuperação de áreas atingidas. Uma resolução da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado criou a DOI (Declaração de Ocorrência de Incêndio). O mecanismo serve para notificar áreas rurais queimadas e promover com a Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) a retomada da produção agrícola.
A DOI deverá ser solicitada pelo proprietário, agroindústria ou arrendatário junto à unidade da Cati responsável pela região do imóvel atingido. “É muito importante que os produtores procurem as Casas da Agricultura de suas regiões para agilizar o processo e consigam capital de giro o mais rápido possível e, assim, retomar suas atividades”, explica Antonio Goto, assessor técnico da Secretaria de Agricultura. Segundo Goto, a declaração permite que o produtor regularize sua situação junto ao Cadastro Ambiental Rural, para que consiga fazer a recuperação ambiental e retomar sua produção agrícola.
Para solicitar o apoio do Estado, é preciso informar: a data do início do foco de incêndio, com dados climáticos obtidos a partir de estação de medição própria ou de acesso público quanto à umidade relativa do ar, velocidade do vento e temperatura média do ar; descrição das atividades e vegetação nativa atingidas pelo incêndio, incluindo a área de cultivo ou atividade agropecuária afetada; descrição das medidas de prevenção e controle ao incêndio adotadas na propriedade; documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel rural.
“Com a DOI em mãos, o produtor rural pode recorrer às instituições financeiras do mercado e também às linhas de crédito ligadas ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista”, afirma Antonio Goto.
