Anunciada para o segundo semestre deste ano, a implantação do Programa Escola Cívico-Militar em 100 unidades escolares do estado de São Paulo segue sem previsão. Em Marília, o modelo seria adotado na escola Professor Benito Martinelli, localizada no bairro Santa Antonieta, na região Norte de Marília. O atraso ocorre em razão de decisão judicial, proferida pela Justiça de São Paulo em meados de julho, que suspendeu o edital da Secretaria da Educação que previa a contratação de policiais militares da reserva para atuar como monitores nas escolas cívico-militares. A unidade local receberia dois monitores.
A pasta recorreu da decisão e aguarda uma nova decisão. Em resposta ao O DIA, a secretaria informou que a suspensão da implantação prejudica os estudantes das unidades que optaram pelo modelo cívico-militar. “A pasta reitera que a implementação do modelo respeita o direito de escolha das famílias e da comunidade escolar, que se manifestaram favoravelmente durante o processo de adesão. O objetivo da iniciativa é ampliar as opções de gestão escolar, assegurando um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade para os estudantes”, destaca a Educação estadual em nota.
Antes da escolha das unidades que contarão com o modelo, foram realizadas três rodadas de consulta pública com 302 comunidades escolares que manifestaram, em 2024, interesse na adesão. Desse total, 132 aprovaram a implantação. Como o número foi maior que a meta prevista para esse ano, a Educação adotou critérios de seleção, como o índice paulista de vulnerabilidade social e o resultado no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).
As escolas cívico-militares seguem um modelo de gestão compartilhada entre civis e militares. Segundo o Estado, o modelo é mais uma alternativa para contribuir com a qualidade do ensino na educação básica, além de propiciar aos alunos, professores e funcionários um lugar mais seguro, com a melhoria do ambiente e da convivência escolar. Os professores continuam responsáveis pelo currículo e atividades pedagógicas, enquanto os militares atuam como monitores, auxiliando na organização, disciplina e segurança escolar, por exemplo. As escolas seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação.
