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Estado anuncia pacote de R$ 105 milhões para moradia e infraestrutura na região de Marília

Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (4), um amplo pacote de investimentos em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial que vai beneficiar diretamente a região administrativa de Marília. Ao todo, 814 famílias de 18 municípios da região serão atendidas com novas moradias, além da assinatura de convênios para obras de melhorias urbanas em diferentes cidades. Os investimentos estaduais destinados à região somam mais de R$ 105,9 milhões.

Durante a agenda, o Estado autorizou a construção de 510 novas moradias na região de Marília, com investimentos de R$ 96,9 milhões. Cada um dos 17 municípios contemplados receberá 30 unidades habitacionais: Borá, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Gália, Herculândia, Iacri, Ibirarema, João Ramalho, Júlio Mesquita, Lupércio, Maracaí, Ocauçu, Oriente, Quintana e Timburi.

As unidades serão viabilizadas por meio de produção direta da CDHU ou pela modalidade CCA (Carta de Crédito Associativa). Nos dois casos, as moradias são destinadas prioritariamente a famílias de menor renda, com financiamento facilitado e subsídios do Estado. Para famílias com renda de até cinco salários mínimos, o financiamento não prevê cobrança de juros, com opções de pagamento vinculadas ao comprometimento da renda familiar.

Além dessas autorizações, o Estado firmou convênio específico com o município de Marília para a comercialização de 304 unidades habitacionais a Preço Social, com investimento superior a R$ 3 milhões. Nessa modalidade, os imóveis são vendidos abaixo do valor de mercado, com subsídio estadual por meio da CCI (Carta de Crédito Imobiliário), utilizada pelas famílias para o pagamento da entrada.

O pacote inclui ainda convênios do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis com 10 municípios da região administrativa de Marília, totalizando R$ 6 milhões em investimentos estaduais. Os projetos preveem intervenções urbanas sustentáveis, com requalificação de espaços públicos, áreas de lazer, melhorias na mobilidade e implantação de infraestrutura verde. As cidades contempladas são Bernardino de Campos, Chavantes, Echaporã, Fernão, Florínea, Herculândia, Ibirarema, Ribeirão do Sul, Santa Cruz do Rio Pardo e Vera Cruz.

Durante o evento, também foi anunciado que, nos próximos dias, serão abertas as inscrições para o sorteio de 816 moradias viabilizadas por meio da CCA e da construção offsite em sete cidades da região: Alvinlândia, Arco-Íris, Marília, Oscar Bressane, Paraguaçu Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo e Tupã.

Os anúncios fazem parte de um pacote estadual mais amplo, que prevê R$ 6,4 bilhões em investimentos para todo o território paulista, com ações em habitação e urbanismo em todas as 16 regiões administrativas do Estado. O anúncio foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Desde o início de 2023, o programa Casa Paulista já entregou mais de 4,2 mil moradias na região administrativa de Marília, com investimento estadual de R$ 258 milhões, além da regularização de 2,6 mil imóveis, com aporte superior a R$ 10,1 milhões.

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