O Governo de São Paulo firmou nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cidades da região de Marília para impulsionar projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 23,8 milhões por meio do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 7,7 milhões dos municípios. As cidades contempladas são: Tarumã, Garça, Ibirarema, São Pedro do Turvo, Herculândia, Cruzália, Platina, Santa Cruz do Rio Pardo, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Vera Cruz, Rinópolis, Florínea, Echaporã, Gália, Oriente, Paraguaçu Paulista, Bastos, Espírito Santo do Turvo, Pedrinhas Paulista, Queiroz, Ourinhos, Quatá e Julio Mesquita.
Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o Estado.
“Aproveitamos de uma forma muito inteligente aqueles recursos que vêm de apenamento por uma infração, pelo desrespeito aos interesses difusos e coletivos que vão ser empregados agora em prol justamente dos interesses difusos e coletivos. A gente começou o ano liberando R$ 228 milhões para os municípios para o enfrentamento à dengue, uma antecipação do incentivo da gestão municipal. Hoje, são mais R$ 238 milhões, que a gente sabe como farão a diferença na vida dos municípios. E não vai parar por aí, estamos estruturando as liberações de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para ajudar os municípios em projetos de drenagem”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O valor representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando foram contemplados 133 projetos.
O FID (Fundo de Interesses Difusos) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Ele é regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
Na área de cobertura do jornal O DIA, os municípios de Herculândia, Vera Cruz, Oriente e Queiroz foram contemplados. Em Herculândia, o projeto “Parque Ecológico Municipal: Os Pioneiros ‘Ulasdilau Herculano de Freitas Guimarães'” receberá um investimento total de R$ 1.160.357,44, sendo R$ 1 milhão do FID e o restante da contrapartida do município.
Vera Cruz terá R$ 1.372.184,73 para “Recuperação da Área degradada c/ construção de Dissipador em Gabião”, com repasse de R$ 996.723,73 e contrapartida de R$ 375.461,00. Já Oriente contará com R$ 932.180,48 para a “Pista de Caminhada e Lazer”, sendo R$ 733.476,80 do Estado e R$ 198.703,68 do município.
Por fim, Queiroz deverá promover a “Construção da Ciclovia e Pista de Caminhada” com investimento total de R$ 683.080,00, com R$ 458.114,31 advindos do FID e R$ 224.965,69 subsidiados pela administração municipal.
