Os servidores da Prefeitura de Herculândia responsáveis pela coleta de lixo orgânico do município decidiram pausar suas atividades devido à ausência dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) necessários após orientação do Sindher (Sindicato dos Servidores Municipais de Herculândia). O Poder Executivo, que deve fornecer os itens, alega “morosidade na entrega dos mesmos por parte da empresa fornecedora”. Até a manhã desta quinta-feira (16), os servidores permaneciam parados, aguardando resposta do prefeito Paulo Sérgio de Oliveira, o Paulinho, após reunião realizada junto a vereadores.
De acordo com Douglas Henrique de Pieri, presidente do Sindher, houve uma reunião com o prefeito Paulinho em 16 de setembro para tratar sobre a falta de EPIs dos coletores. “O prefeito falou que em 10 dias resolveria o problema, mas não resolveu. Então, por orientação nossa, os coletores estão apenas cumprindo seus horários no almoxarifado desde sexta-feira (10 de outubro). Quando os novos EPIs forem entregues, eles vão continuar o trabalho deles. Não poderia permitir que colocassem a vida em risco por falta dos EPIs, que é obrigação da Prefeitura fornecer”, afirma.
Segundo a Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), que determina as regras para que as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sejam desenvolvidas, os EPIs devem ser obrigatoriamente substituídos pelo empregador a cada seis meses de trabalho, assim como repostos imediatamente quando danificados ou extraviados. Caso isso não ocorra, o trabalhador tem o direito de se recusar a trabalhar, pois há risco para sua segurança e saúde.
A norma também aponta que coletores de lixo devem receber luvas que protejam contra materiais abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, aprovada para testes de resistência à corte por lâmina e à perfuração; uniformes com refletores; tênis que protejam contra impacto (caso algo caia sobre os pés), materiais abrasivos, escoriantes e perfurantes; bonés; óculos; capas de chuva e protetor solar.
Porém, um funcionário da administração municipal, que não será identificado por temer represálias, afirma que são entregues as luvas usadas na construção civil, não indicadas para atividade de gari. “A população cobra dos garis a coleta, mas o poder público não dá condições para os funcionários efetuarem a função no qual eles foram designados”, critica.
O presidente do sindicato complementa ainda que o caminhão usado na coleta está com pneus carecas, não possui local para higienização das mãos e não tem a sinalização devida, como câmera de ré.
Sobre essa situação, a Prefeitura de Herculândia afirmou que “a coleta está sendo realizada normalmente, mas devido à morosidade na entrega dos mesmos por parte da empresa fornecedora, está acarretando que parte dos funcionários se recusaram a trabalhar.”
O Executivo complementa que estuda a possibilidade de terceirização da coleta de lixo orgânico do município.
