Agentes do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizaram, na última quinta-feira (7), a ação “Fiscalização Ordenada”, que ocorreu de forma surpresa em 237 municípios paulistas, incluindo Marília. Os fiscais vistoriaram mais de 400 unidades e postos de saúde que oferecem o programa ESF (Estratégia Saúde da Família).
Em Marília, foram analisadas as estruturas das USFs (Unidades de Saúde da Família) Aeroporto, Jardim Cavalari, Jardim Marília, Lácio, Palmital, Santa Paula, Três Lagos e Vila Hípica.
Entre os principais problemas apontados, preliminarmente, estão uma infestação de caramujos africanos, vetores de doenças, na unidade do Palmital. No mesmo local, foram constatados medicamentos de uso interno vencidos, situação que se repetiu no posto de saúde do Jardim Marília, onde foi encontrada medicação vencida em setembro e disponível para utilização.
Ainda no Palmital, fotografias disponibilizadas pelo órgão mostram caixas de esgoto com tampas quebradas, gerando risco de acidentes, presença de mato, entulhos e sujeiras externas, bem como o não funcionamento do banheiro da sala de coleta citológica e da ducha higiênica.
Na unidade da Vila Hípica, a sala de espera permanece fechada, mesmo após reforma da casa. Por fim, a USF Jardim Marília não possui sala de observação para pacientes. “O espaço é utilizado quando há necessidade de soro ou medicação”, consta.
O objetivo foi avaliar, entre outros aspectos, as condições estruturais, condições das instalações, funcionamento dos serviços e equipes médicas, presença de equipamentos obrigatórios e estoque de medicamentos. Com os dados, o órgão fará um comparativo das ocorrências e verificará se foram tomadas providências em relação ao que foi identificado na primeira fiscalização, realizada em março de 2023, e que abrangeu os mesmos municípios.
Os dados colhidos pelo Tribunal de Contas estão disponíveis na forma de um Relatório Gerencial de Atividades. A partir dos próximos dias, serão gerados relatórios individualizados – por município e por unidade visitada – e o TCE notificará os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará a desaprovação das contas anuais do município.
A Prefeitura de Marília foi questionada acerca dos problemas previamente identificados, por meio de fotos e vídeos, mas até o fechamento desta matéria não enviou resposta.
GERAL /A fiscalização do Tribunal de Contas identificou que, das unidades vistoriadas, 30% demonstraram a existência de equipes incompletas. Em 29,8% dos locais, foram detectadas condições inadequadas para atendimento, com problemas de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. Quase 40% das unidades trabalham com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) fora da validade.
Das 441 unidades fiscalizadas, 279 não possuíam composição de equipe mínima necessária para prestar atendimento à população. O relatório geral das atividades aponta déficit na quantidade de veículo próprio para uso da unidade, assim como de cilindros de oxigênio aparelhos para inalação, desfibriladores, reanimadores pulmonares e estrutura essencial para atender os pacientes.
A fiscalização apontou que falta vacina em 40% das unidades vistoriadas. Em 46% dos locais visitados faltam itens de medicamentos utilizados ou dispensados pelas unidades. Dentre os medicamentos que mais faltam estão remédios para hipertensão arterial (16%), antibióticos (16%) e diabetes (13%).
