A Prefeitura de Herculândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou o lançamento da Chamada Pública nº 02/2025 para a compra de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. A medida tem como objetivo atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e garantir produtos frescos e de qualidade para a merenda dos alunos da rede municipal de ensino.
O período de credenciamento dos interessados começou no dia 9 de setembro de 2025 e seguirá aberto até 9 de setembro de 2026. O processo é voltado a agricultores que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e dispensa o formato tradicional de licitação, permitindo que o município compre os alimentos diretamente dos produtores locais.
Os participantes podem se inscrever como fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais, como associações e cooperativas. Para isso, é necessário entregar dois envelopes na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na rua Euclides da Cunha, nº 308, no Centro: um com a documentação de habilitação e outro com o projeto de venda. O atendimento ocorre das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h.
Entre os produtos que serão adquiridos estão abóbora, acelga, alface, banana nanica, cheiro verde, chicória, couve manteiga, hortelã, manjericão e mandioca descascada. As entregas serão feitas na Cozinha Piloto da Prefeitura, de duas a três vezes por semana, sempre às 7h da manhã. No caso dos produtos folhosos, como alface e couve, as entregas deverão ser diárias.
O limite individual de venda para cada agricultor ou empreendedor familiar rural é de R$ 40 mil por ano, conforme as regras do PNAE. O pagamento será feito pela Prefeitura em até 15 dias após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal.
De acordo com o município, a chamada pública representa uma importante ação de incentivo à economia local. “Além de garantir alimentos frescos e saudáveis para as nossas crianças, fortalecemos a agricultura familiar e geramos renda para os produtores do município”, destacou em nota.
O edital completo com todas as orientações pode ser consultado na sede da Prefeitura Municipal de Herculândia, pelo telefone (14) 3486-9090, pelo e-mail licitacoes1@herculandia.sp.gov.br ou no site oficial www.herculandia.sp.gov.br.
