A Prefeitura de Herculândia publicou o Edital de Chamamento Público nº 06/2025 para credenciamento de empresas especializadas em serviços de autoelétrica, destinados à manutenção dos veículos leves que compõem a frota municipal. O processo será conduzido na modalidade de inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
O credenciamento permitirá que pessoas jurídicas interessadas prestem serviços como troca de baterias, lâmpadas, alternadores e motores de partida, além de atendimentos emergenciais dentro do município. O período de credenciamento será de 12 meses, com início em 11 de novembro de 2025 e término em 11 de novembro de 2026.
O valor dos serviços está definido em tabela anexa ao edital. Entre os itens previstos, destacam-se a troca de bateria (R$ 71,63 por serviço), montagem e desmontagem de alternador (R$ 157,15) e socorro dentro do município (R$ 82,14), totalizando cerca de R$ 78 mil para o conjunto estimado de serviços.
Segundo a Prefeitura, a contratação é necessária para garantir o funcionamento e a segurança dos veículos utilizados em serviços públicos essenciais, como transporte escolar, coleta de resíduos, patrulhamento, obras, manutenção urbana e transporte de pacientes. O sistema de credenciamento foi adotado para permitir que o município disponha de empresas aptas a atender demandas variáveis ao longo do ano, sem comprometer o orçamento com contratações desnecessárias.
Os interessados poderão protocolar a documentação exigida no Setor de Licitações da Prefeitura, na rua Euclides da Cunha, nº 308, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h. O edital completo está disponível no site oficial do município (www.herculandia.sp.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
