A Prefeitura de Herculândia publicou edital de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura com objetivo de construir uma nova creche pré-escola no bairro Jardim Primavera. A unidade seguirá o padrão Tipo 1 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com investimento estimado em R$ 5,8 milhões provenientes de recursos federais.
A nova creche será implantada na Área Institucional 4, no bairro Jardim Primavera, na esquina da alameda dos Ipês com a alameda dos Jacarandás.
O projeto faz parte do programa Proinfância, criado pelo FNDE para qualificar a infraestrutura da rede pública de educação infantil, padronizando e ampliando o acesso de crianças a ambientes adequados e seguros. A creche padrão Tipo 1 terá capacidade para atender até 376 alunos em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral.
Um dos pontos apontados pela prefeitura para receber a nova creche foi o atual déficit de vagas na educação infantil no município, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com os documentos técnicos, a empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Entre os itens previstos estão salas de atividades, berçário, fraldário, sanitários adaptados, refeitório, cozinha, lavanderia, área administrativa, playground e espaços para convivência e lazer. O prédio também atenderá às exigências de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.
A licitação exige visita técnica obrigatória ao local da obra, como forma de garantir que os participantes conheçam previamente as condições do terreno e possam elaborar propostas compatíveis com a realidade da execução. Após a visita, será emitido um atestado que deverá ser apresentado no momento da habilitação.
A concorrência será realizada de forma eletrônica no dia 31 de julho, às 10h, e as propostas devem ser enviadas até 31 de julho, pelo PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor preço global para a execução da obra.
