A Câmara Municipal de Herculândia recebeu um Projeto de Lei que prevê a implementação no município do protocolo “Não Se Cale”, cujo objetivo é combater a violência contra a mulher em ambientes de lazer e entretenimento.
De autoria da vereadora Tatiane De Oliveira Campos (PL), o PL entrou em tramitação nesta terça-feira (16) e visa replicar e adaptar para a cidade de Herculândia a iniciativa do estado de São Paulo, o protocolo “Não Se Cale”, instituído pela Lei nº 17.621/2023.
De acordo com o projeto apresentado pela parlamentar, a violência contra a mulher, em suas diversas formas, é um problema social grave e recorrente que afeta a segurança e a dignidade. Muitas dessas violências ocorrem em ambientes públicos de lazer, onde as vítimas se sentem vulneráveis e, por vezes, sem amparo imediato.
Se aprovado, o Projeto de Lei permitirá uma resposta mais ágil e localizada às ocorrências. Ao capacitar os estabelecimentos e seus funcionários, é criada uma rede de apoio na linha de frente, capaz de oferecer socorro imediato e acolhimento para a vítima, além de acionar as autoridades de forma eficaz.
Implementação do protocolo “Não Se Cale” em Herculândia é considerada um passo fundamental para a construção de uma cultura de respeito, solidariedade e proteção às mulheres. Iniciativa não só coíbe a violência, como também empodera as vítimas a buscarem ajuda e sinaliza que a comunidade e o poder público estão comprometidos com a causa.
Além disso, o PL visa garantir que o lazer e a diversão sejam acessíveis a todos, sem medo, e que o município se posicione ativamente no combate à violência de gênero.
Projeto de lei é apresentado em um momento em que os crimes contra a mulher apresentam alta em municípios do interior do estado de São Paulo. Dados do portal da SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Governo do Estado de São Paulo, mostram que apenas nos seis primeiros meses de 2025, foram registrados 71 feminicídios em municípios do interior paulista. Desse total, 12 casos aconteceram em janeiro, 13 em fevereiro, nove em março, 11 em abril, 15 em maio e outros 11 em junho. Em 2024, o interior de São Paulo totalizou 160 feminicídios.
