O Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília) divulgou a abertura de uma licitação para efetuar a contratação de uma empresa especializada em serviços na área de Medicina do Trabalho. O objetivo do edital, publicado no Diário Oficial do último sábado (25), é garantir a realização de perícias médicas.
Estimado em R$ 117.175,00, o contrato tem prazo de vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Há ainda a possibilidade de prorrogação. Neste caso, com a alteração do término do contrato, a empresa poderá solicitar a correção de valores para que haja equilíbrio financeiro.
Na publicação, o instituto justifica a contratação como um serviço “imprescindível para a continuidade dos processos previdenciários, uma vez que a emissão de laudos médicos periciais são obrigatórios para a concessão e/ou manutenção de benefícios previdenciários que estão condicionados à incapacidade laborativa e à eventual comprovação de exposição dos segurados a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde”, consta.
No termo de referência do edital, a instituição ainda ressalta que o último contrato para realização desse tipo de serviço se expirou em novembro de 2023.
Além disso, o Ipremm afirma que, mesmo possuindo duas vagas para o cargo de médico perito, a serem preenchidos por meio de concurso público, não há ninguém ocupando as posições no momento, já que o último classificado, em 2022, não assumiu o serviço.
PREGÃO /As empresas interessadas em participar do processo licitatório, que se dará por menor preço global do lote, devem apresentar suas propostas até o dia 14 de junho, às 9h, pelo Portal de Compras do Governo Federal. O pregão terá início logo em seguida.
quinta-feira, 19 setembro, 2024
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