O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) confirmou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, de 43 anos, foi aceita no último dia 14 de novembro, tornando-o réu no processo criminal que apura acusações de importunação sexual e estupro de vulnerável. A informação foi enviada pelo próprio tribunal em resposta oficial, que também reiterou que os autos tramitam sob segredo de justiça, limitando a divulgação de detalhes.
Pascon está preso preventivamente desde 22 de outubro, quando se apresentou à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Marília acompanhado por advogados. A prisão foi mantida pelo TJ-SP e reafirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou liminarmente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Na ocasião, o ministro Herman Benjamin considerou que o tribunal paulista ainda não havia concluído o julgamento do habeas corpus original e, por isso, não cabia ao STJ analisar recurso antes da manifestação definitiva da instância inferior. Assim, a Corte Superior não avaliou o mérito das alegações apresentadas pelos advogados do médico.
Rafael Pascon é acusado por mais de 30 mulheres. Até o momento, foram formalizadas 17 denúncias de importunação sexual contra pacientes e dois casos de estupro de vulnerável em Marília, além de outros 11 registros de importunação em Garça e um em Lins. A defesa nega todas as acusações.
