A Prefeitura de Marília estuda uma nova área para abrigar os vendedores ambulantes que trabalham no Camelódromo de Marília, na antiga estação ferroviária. Anúncio foi feito pelo vice-prefeito, Rogério Alexandre da Graça (Rogerinho), que recebeu na manhã desta segunda-feira (12), na Prefeitura, uma comissão de camelôs para tratar da determinação da Justiça Federal para desocupação da área onde estão instalados, sobre a via férrea.
No local, trabalham cerca de 150 vendedores ambulantes e a Justiça Federal acatou pedido da concessionária Rumo Logística de retirada desses camelôs. A demanda judicial se arrasta por dois anos e, temendo ficar sem local para trabalhar, os camelôs foram buscar apoio do governo municipal.
“Nesta segunda-feira o prefeito Vinicius está em São Paulo tratando de outros assuntos de interesse do município. No contato que mantive com ele, a determinação é para dar toda a retaguarda aos camelôs. A prefeitura está acompanhando a questão juridicamente e até uma área para abrigá-los de forma padronizada está sendo estudada. Em breve teremos um novo encontro já com uma questão definida.”, disse Rogério.
Os líderes dos vendedores afirmaram confiar plenamente no governo municipal e por isso foram até a Prefeitura. “Queremos apenas trabalhar. Acreditamos no Vinicius e no Rogerinho para uma solução nesta questão”, afirmou uma das líderes da categoria, Carmelita Alves de Almeida.
Por determinação judicial a área do camelódromo localizado sobre a via férrea no centro de Marília deverá ser desocupada imediatamente. A decisão foi proferida por juiz federal atendendo a um pedido da concessionária Rumo Logística Malha Paulista, responsável pelo trecho ferroviário, e da União, que abrange 2.118 quilômetros passando por 117 municípios paulistas, segundo informações do portal da concessionária.
A sentença obriga a Prefeitura de Marília a remover os comerciantes e todas as estruturas construídas sobre a faixa de domínio da ferrovia, considerada área federal. A medida ocorre após anos de questionamentos sobre a legalidade da ocupação do espaço, instalado sobre os trilhos na Avenida Sampaio Vidal, em área central da cidade.
A ocupação é considerada irregular e oferece risco à segurança pública e à operação ferroviária. A presença de construções e atividades comerciais sobre os trilhos de ferrovia viola normas federais e compromete a segurança e a integridade da malha ferroviária. A lei de concessão, especificamente a Lei de Ferrovias (Lei nº 14.273/2021) e regulamentos posteriores, estabelece a faixa de domínio da ferrovia, área que deve ser mantida livre de construções e atividades que possam interferir na segurança e operação dos trens.
O prefeito de Marília, Vinícius Camarinha (PSDB), comentou a decisão em vídeo nas redes sociais. Ele afirmou que a prefeitura já vinha tratando do tema e que busca agora uma solução que contemple os permissionários do local.
A Rumo Malha Paulista S.A. foi procurada pelo jornal O DIA, mas até o fechamento desta edição não havia respondido aos questionamentos feitos pelo jornal.
