Uma nova publicação no Diário Oficial do Município de Marília, nesta quarta-feira (11), traz a abertura do Pregão Eletrônico 122/2024, cujo objetivo é promover a locação de ambulâncias para transporte de pacientes que necessitam de acompanhamento de equipe de enfermagem ou tratamento intensivo, em atendimento ao programa TFD (Tratamento Fora do Domicílio). Com dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, o contrato terá duração de 12 meses e o valor total previsto para a contratação é de R$ 2.272.680,00. A realização do certame está marcada para o dia 6 de janeiro, já durante a gestão do prefeito eleito, Vinicius Camarinha.
De acordo com o texto, o programa é regido pela Portaria do Ministério da Saúde nº 55/1999, e atende pacientes que precisam de tratamento em outros municípios, na Capital e, eventualmente, em outros Estados. Foi dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, assim como da Análise de Riscos, por se tratar de serviço rotineiro.
O pregão está dividido em três grupos, sendo que o grupo 1 prevê a contratação de ambulância básica com equipe de enfermagem (um técnico de enfermagem e um motorista), com previsão e custo de R$ 483.210,00. No grupo 2, a ambulância tipo UTI Móvel para transporte de paciente adulto com necessidade de atendimento avançado de vida, tripulada no mínimo por um médico, um enfermeiro e um motorista socorrista, a um custo de R$ 848.070,00. O grupo 3 define a locação de UTI Móvel para transporte de paciente criança (até 14 anos), com as mesmas características já apresentadas, com previsão de investimento de R$ 941.400,00. Em todos os casos, a locação refere-se a 48 mil quilômetros de transporte, mais um adicional de 900 horas paradas. O cálculo leva em conta previsão de atendimento de um paciente por semana.
A UTI Móvel, nos dois casos, deve conter todos os recursos para transporte de alta complexidade com, no mínimo, os seguintes itens: monitor cardíaco, desfibrilador, respirador mecânico, oxímetro de pulso, materiais de intubação oro traqueal, kits para procedimentos invasivos e pequenas cirurgias, materiais para procedimentos de enfermagem, medicamentos para todo tipo de intervenção médica, oxigênio e aspirador conectado, bomba de infusão e demais itens necessários para atender ao transporte de suporte avançado de vida.
Na justificativa, a Secretaria da Saúde informa que, para cumprimento do programa, a frota utiliza veículos e motoristas do próprio município. “Contudo, há pacientes que necessitam de cuidados especiais no transporte, o que impede que sejam transportados da forma usual”.
