Licitação milionária é suspensa pela segunda vez após questionamentos

A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial do Município nova suspensão do pregão eletrônico 020/2024, que visa registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e mão de obra para a instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa nas escolas da rede. O valor da contratação é R$ 14,1 milhões e a sessão estava agendada para ocorrer no último dia 3.
Segundo a administração, o processo foi novamente suspenso em razão de pedidos de impugnação de possíveis licitantes. “Fica suspenso o certame para uma melhor análise e adequações do edital às necessidades da secretaria quanto ao desenvolvimento do projeto de forma satisfatória. Nova data para continuidade será definida e publicada”, destaca o termo assinado pelo secretário municipal da Educação, Helter Rogério Bochi.
O edital, com valor da contratação de R$ 17,9 milhões, foi publicado inicialmente em 2 de maio, mas suspenso alguns dias depois, sob o argumento de ajustes técnicos do documento. Empresa fez pedido de esclarecimentos e depois apresentou solicitação de impugnação, que foi negado pela Comissão de Licitação.
Posteriormente, a prefeitura publicou termo de continuidade em 13 de junho, com data da sessão para o último dia 3, com adequações no edital, como a redução do valor da contratação para R$ 14,1 milhões. Entretanto, duas empresas questionaram itens por meio de impugnações. Entre os questionamentos, está a violação do caráter competitivo do certame, com edital exigindo especificações técnicas que seriam típicas de poucos fornecedores do material licitado, provocando uma nova suspensão.
A contratação é para a instalação do piso portátil de polipropileno em quadras esportivas em áreas externas na quantidade de 3,9 mil e valor de R$ 2,1 milhões. Já nas áreas internas, são mais 22,7 mil e R$ 12 milhões, respectivamente.