A Prefeitura de Marília abriu novo edital, desta vez para atender demanda da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de contratação de empresa para prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede estadual de ensino.
A vencedora do certame, que será realizado no dia 2 de outubro, deverá firmar um contrato anual com o município para a prestação do serviço. O valor máximo estimado é de R$ 7.931.680,32, o que representa um custo mensal de R$ 660.973,36, de acordo com o edital 082/2024.
A rede estadual em Marília conta com 38 escolas de Ensino Fundamental e Médio, sendo uma de Ensino Técnico (Etec) e o CEEJA (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos), com 16.559 alunos matriculados. Diariamente, são oferecidas 26.243 refeições, de acordo com informações do estudo técnico que compõe a documentação do edital.
Nas 17 escolas de período integral os alunos recebem café da manhã, almoço e lanche da tarde. As 21 escolas de período parcial (diurno e noturno), servem um lanche como refeição.
A definição da quantidade de profissionais necessária para o atendimento nas unidades escolares leva em conta o número de alunos, diz o estudo técnico. Assim, a contratada deverá manter no quadro de funcionários 108 cozinheiras com regime de trabalho integral, quatro cozinheiras com regime de trabalho meio período e quatro nutricionistas. O trabalho inclui a higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares.
Este ano, a Secretaria Estadual da Educação aumentou em até 39,95% a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas conveniados para o gerenciamento da alimentação escolar.
O valor do repasse diário do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para os municípios de São Paulo será de R$ 1,60 por aluno do ensino regular e R$ 5,50 para os alunos do ensino integral. O valor repassado pelo estado de São Paulo, somado ao valor transferido pelo governo federal, deve garantir que os estudantes do ensino regular recebam alimentação que atenda a 20% das necessidades nutricionais diárias, e os do ensino integral, 70%.
