A Prefeitura de Herculândia abriu processo licitatório para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, materiais e acessórios mecânicos. A estimativa de gastos é de até R$ 2,9 milhões, valor que atenderá às necessidades da frota de veículos do município pelo período de 12 meses.
De acordo com o edital, o registro de preços será realizado na modalidade pregão presencial, do tipo maior desconto por lote. A escolha pelo formato presencial é permitida pelo artigo 176 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza esse modelo em municípios com até 20 mil habitantes. Segundo o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Herculândia possui 9.125 habitantes, o que permite a adoção da modalidade presencial no prazo de até seis anos para a obrigatoriedade do pregão eletrônico.
A administração justifica que a forma presencial visa garantir maior efetividade ao certame, evitando a apresentação de propostas inexequíveis, que poderiam atrasar o processo e gerar custos adicionais à gestão pública.
O pregão está marcado para o dia 17 de julho, às 9h30, na Sala de Licitações da Prefeitura. As propostas devem ser entregues até a data e horário da sessão, diretamente no Setor de Licitações do Paço Municipal.
Estão previstas aquisições de peças e acessórios originais e paralelos para veículos leves das marcas Volkswagen (R$ 90 mil e R$ 210 mil, respectivamente), Chevrolet (R$ 40.500,00 e R$ 94.500,00) e Fiat (R$ 36 mil e R$ 84 mil). O edital também contempla mais de 40 tipos de peças destinadas à manutenção de veículos e maquinários utilizados por diversos setores da administração, como Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Fundo Social de Solidariedade, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Agricultura.
