A Prefeitura de Vera Cruz abriu, na última segunda-feira (19), um processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para a possível aquisição de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato e a locação de equipamentos como concentradores de oxigênio, CPAPs e ventiladores pulmonares/BIPAPs. O valor estimado do pregão é de R$ 1.644.801,80.
Os concentradores de oxigênio são dispositivos que extraem e concentram o oxigênio do ar ambiente para fornecer ao paciente por meio de cânulas ou máscaras. O CPAP é utilizado no tratamento da apneia do sono e de outras complicações respiratórias, enquanto o ventilador pulmonar/BIPAP oferece suporte respiratório para pacientes com dificuldade de respirar de forma autônoma.
Segundo o edital, o registro de preços terá validade de 12 meses. O recebimento das propostas começou na quarta-feira (21) e se encerra no dia 5 de junho, às 9h. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, a partir das 9h30.
Segundo o termo de referência, a empresa contratada deverá fornecer a recarga domiciliar de oxigênio, realizar a assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, orientar os pacientes sobre o uso dos aparelhos, providenciar os materiais de consumo necessários e disponibilizar acompanhamento de um profissional de fisioterapia. O documento ainda ressalta que o fornecimento de oxigênio medicinal é essencial para estabilizar as condições respiratórias de pacientes em tratamento domiciliar, além de garantir o abastecimento dos cilindros utilizados nas ambulâncias que transportam pacientes para hospitais de referência.
Poderão ser locados até 360 concentradores de oxigênio, com valor total previsto de R$ 227.289,60; 225 CPAPs (R$ 295.458,75); 150 ventiladores pulmonares com BIPAP (R$ 487.570,50); 2625 oxigênios medicinais em cilindros (R$ 223.282,50); 120 concentradores de oxigênio (R$ 75.763,20); 75 CPAPs (R$ 98.486,25); 50 ventiladores pulmonares com modo BIPAP (R$ 162.523,50) e 875 oxigênios medicinais em cilindros (R$ 74.427,50).