A Prefeitura de Lupércio lançou edital de licitação para a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 2026. A chamada pública está marcada para o dia 19 de janeiro, na Prefeitura Municipal. O valor total estimado da contratação é de R$ 61.065,45.
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues conforme requisição, de acordo com as demandas das nutricionistas do município, nas Emefs “Professor João Ferreira Neto” e “José Aparecido da Conceição”, na Emei Professora “Maria Zulmira Cação”, na Emei Creche “Maria Vecchio Mazetti” e na Creche “Aristilia Daun Kemp”.
A aquisição tem como objetivo assegurar a continuidade e a qualidade das refeições oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do PNAE. O edital destaca que a alimentação exerce papel fundamental no desenvolvimento físico e intelectual das pessoas desde os primeiros anos de vida e, no ambiente escolar, contribui para a formação de hábitos alimentares saudáveis e para a melhoria do desempenho acadêmico.
Segundo o documento, a nutrição adequada está diretamente relacionada à concentração, à disposição e ao aprendizado dos estudantes. A compra dos gêneros alimentícios garante um direito assegurado aos alunos da educação básica e atende a um dever do poder público.
O edital também reforça que o PNAE tem como finalidade suprir as necessidades nutricionais dos estudantes durante o período letivo, promover a educação alimentar e nutricional e incentivar práticas saudáveis que se estendem para além do ambiente escolar. Além disso, a aquisição de produtos da agricultura familiar contribui para o fortalecimento da economia local e o incentivo aos produtores do município.
