A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (28) o contrato para aquisição de uniformes escolares da rede municipal de ensino. O acordo foi firmado pelo período de cinco anos, com término previsto para junho de 2029, e tem como valor estimado R$ 62.774.195,00.
Conforme o documento, trata-se de uma adesão à ata de registro de preços de licitação realizada por Ubatuba, no litoral de São Paulo. A prática é popularmente conhecida como “carona” e está prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite que cidades utilizem as atas de outros municípios para efetuar contratações.
Em ambos os locais, o contrato foi firmado com a empresa GL Comércio e Serviços, que possui sede em Mauá (SP).
No caso de Ubatuba, o processo foi homologado por um período consideravelmente menor – 12 meses – e o valor total foi de R$ 12,7 milhões. Já em Marília, o período foi estendido e o valor adaptado.
Até o fechamento desta edição, o contrato não havia sido divulgado pela administração municipal. Também não foram disponibilizados a quantidade de uniformes adquiridos e o prazo para entrega dos mesmos.
EDITAL /Como já noticiado pelo O DIA, em 22 de março deste ano, a Prefeitura Municipal de Marília publicou um edital que visava o registro de preços para aquisição de vestuário da rede escolar pelo período de 12 meses.
Na ocasião, o contrato foi estimado em R$ 34.815.338,78 e abrangeria mais de 650 mil peças, incluindo camisetas de manga longa, calças e jaquetas.
Entretanto, a demora na execução do acordo tornou-se alvo de críticas entre parlamentares e populares, chegando ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), que solicitou explicações da prefeitura sobre o ocorrido.
segunda-feira, 16 setembro, 2024
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