Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de pessoas com deficiência aptas a votar registradas em Marília é de 2.012, um aumento de apenas oito eleitores em relação a 2022. Destes, 39,69% declaram ter problemas de locomoção, 11,57% deficiência visual e 30% não têm especificado o tipo de deficiência. A distribuição para o pleito é praticamente igual: 1.010 votam na 70ª Zona Eleitoral e 1.002 na 400ª.
Neste ano, o país registrou um aumento de 25% no número de pessoas com deficiência aptas a votar, comparado às eleições de 2020, ainda de acordo com o TSE. Hoje, estão registrados 1.451.846 eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência. A maioria (44,64%) não especifica o tipo, enquanto aqueles que tem dificuldade de locomoção representam 29,35%, seguidos das pessoas com deficiência visual (14%).
Conforme a Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), em 2023 foram cadastradas 33.856 salas de votação que atendem às regras de acessibilidade. O número saltou de 11.587 nas eleições de 2018 para perto de 34 mil salas com acessibilidade, crescimento superior a 200%.
A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.
Ao longo do ano, os eleitores com deficiência tiveram a oportunidade de requerer à Justiça Eleitoral a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade, por exemplo, além de comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, para que fossem providenciados os meios e recursos para o exercício do voto.
DIREITOS /De acordo com o TSE, o eleitor poderá contar com a ajuda de um acompanhante até a cabine de votação que poderá até mesmo digitar os números na urna, desde que seja autorizada pelo presidente da seção eleitoral. A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra.
No caso dos deficientes visuais, todas as urnas eletrônicas contam com o sistema braile e a identificação da tecla, além de serem oferecidos fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houve solicitação específica. O eleitor cego ou com deficiência visual recebe sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.
Também é assegurado o uso de qualquer instrumento mecânico necessário para o eleitor, seja ele de próprio porte ou fornecido pela mesa receptora de votos.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral que, para as próximas eleições, haja a divulgação com antecedência dos locais de votação adaptados, para que os eleitores possam escolher o melhor deles para exercer o seu direito cidadão.
