A Prefeitura de Marília abriu licitação no valor estimado de R$ 19.964.398,68 para contratar empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições destinadas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço global para lote único.
De acordo com o edital, a sessão pública está marcada para as 9h do dia 12 de março, no Portal de Compras do Governo Federal. A contratação será destinada à Secretaria Municipal da Educação.
O objeto prevê a disponibilização de até 284 profissionais, entre cozinheiras, nutricionistas e analista de recursos humanos. No entanto, a contratação inicial estimada é de 195 trabalhadores, sendo 187 cozinheiras — incluindo profissionais de 4 e 8 horas e cozinheiras volantes —, sete nutricionistas (uma delas responsável técnica) e um analista de recursos humanos.
Os serviços abrangerão 42 Emeis, duas Emefeis, 19 Emefs e 38 escolas estaduais, totalizando 34.906 alunos. A empresa contratada será responsável pelo preparo, distribuição e organização das refeições nas unidades escolares, além da higienização das áreas de alimentação e dos equipamentos. Os gêneros alimentícios e materiais continuarão sendo fornecidos pelas próprias escolas.
Segundo o Termo de Referência, a nova licitação se faz necessária devido ao encerramento do contrato vigente, previsto para fevereiro de 2026, e à redução do quadro de servidores nas cozinhas escolares. O documento aponta ainda que a extinção do cargo de Agente Operacional de Serviços, pela Lei Complementar nº 922/2021, impede a realização de concurso público para a função, além do elevado número de afastamentos e aposentadorias.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação sucessiva até o limite de dez anos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, desde que mantidas condições vantajosas para a administração.
A contratação tem como objetivo assegurar a continuidade do atendimento da alimentação escolar, incluindo refeições adaptadas a alunos com necessidades nutricionais específicas.
