O município de Marília declarou situação de emergência, caracterizada como desastre Nível 2 de Causas Naturais do Grupo Meteorológico, em virtude da escassez de chuvas e temperaturas elevadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (24) e tem como base o extenso período de baixos índices pluviométricos e as condições climáticas extremas que vêm sendo enfrentadas pela cidade, causando a perda de umidade do solo, com agravamento nos últimos seis meses.
De acordo com a publicação, a situação provocou grave redução da produtividade das pastagens e diversas lavouras, como soja, milho, arroz, feijão, cana-de-açúcar, amendoim, café, entre outras, durante a safra de 2023/2024.
Com isso, a prefeitura oferece um respaldo aos produtores rurais quanto às prorrogações de financiamentos de custeio e investimentos junto às instituições financeiras, como manutenção das taxas de juros, antecipação de operações de pré-custeio e liberação de recursos privados, entre outros.
O Poder Executivo também passa a estar autorizado a lançar mão da legislação vigente para atender às necessidades resultantes da situação emergencial, dentro dos limites de competência da administração pública, visando aliviar os eventos e seus resultados.
O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período caso seja constatada a necessidade.
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