A Prefeitura de Marília, após análise do cenário epidemiológico, assinou nesta quarta-feira (19) o Decreto nº 14.595, que declara a situação de emergência no município devido à epidemia de dengue e institui o COE (Centro de Operações de Emergência). A medida acompanha o decreto estadual, também anunciado nesta semana pelo secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, durante reunião do Centro de Operações de Emergências para as arboviroses, em São Paulo.
O documento publicado no Domm (Diário Oficial do Município de Marília) autoriza a Secretaria Municipal da Saúde e o Gabinete do Prefeito a requisitar pessoal e equipamentos de outros órgãos municipais, além de solicitar a cessão de recursos de outros entes federativos. O município está autorizado a utilizar todos os recursos necessários para identificar focos e eliminar criadouros do mosquito transmissor da dengue.
“Infelizmente, estamos diante da perspectiva negativa de enfrentar a pior crise de dengue da história. O decreto emergencial nos proporcionará suporte para a contratação de ações e o compartilhamento de atribuições entre as secretarias, e faremos todo o esforço possível para garantir que nenhum paciente seja acometido por essa doença”, declarou o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB).
Além disso, o COE foi instituído para coordenar as ações de prevenção, com o objetivo principal de mitigar a curva da doença e salvar vidas. A equipe é composta por diversos profissionais da saúde, incluindo enfermeiros, médicos e assistentes administrativos. A medida tem vigência inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 120 dias, se necessário.
Já o texto estadual facilita o acesso dos municípios a recursos federais e estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, 225 cidades paulistas já registraram mais de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes. Entre as medidas anunciadas pelo Estado, destaca-se o aumento do financiamento para internações de pacientes com dengue, com um acréscimo de 20% no teto do MAC (Média e Alta Complexidade), impactando diretamente a assistência fornecida por hospitais e unidades de saúde conveniadas ao SUS em todo o território paulista.
Além disso, o governo estadual reforçou o estoque de medicamentos, com a liberação de 32 milhões de unidades para a aquisição de itens como sais de reidratação oral, soro fisiológico e antitérmicos, a fim de apoiar os municípios que enfrentam dificuldades no abastecimento das unidades de saúde.
