A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, realizou uma série de audiências públicas para definir como serão distribuídos os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2. No total, mais de R$ 1,5 milhão serão destinados ao setor cultural na cidade.
Na audiência realizada no dia 11 de junho, na Biblioteca Municipal, foi aprovada a divisão de R$ 1,1 milhão entre várias áreas culturais, como música, teatro, dança, literatura, artes plásticas, circo, cultura afrobrasileira, indígena, cultura popular, cultura LGBTQIA+, artesanato e para artistas iniciantes. Além disso, quatro grandes eventos, como mostras e festivais, também receberão apoio financeiro. Os valores variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, dependendo da categoria e do projeto inscrito.
Já na audiência de 3 de julho, a secretaria definiu que R$ 396 mil do Programa Cultura Viva serão divididos entre Pontos de Cultura, mestres da cultura tradicional e redes culturais. Uma retificação feita em 23 de julho estabeleceu que apenas pessoas com mais de 65 anos poderão concorrer à premiação para mestres.
Também ficou definido que haverá cotas para garantir a participação de pessoas negras, indígenas, com deficiência e para ampla concorrência nos editais. Essas ações têm o objetivo de promover a inclusão e garantir acesso mais justo aos recursos.
Outra novidade é a limitação de até duas premiações ou participações por proponente, para ampliar as oportunidades para diferentes artistas e grupos. Projetos contemplados terão suas informações publicadas no site da Secretaria Municipal da Cultura, garantindo transparência.
Além disso, foi aprovado o Edital de Chamamento Público nº 07/2025, que busca contratar uma empresa ou entidade especializada para prestar apoio técnico durante a execução do programa cultural. Esse apoio inclui desde a elaboração dos editais, avaliação dos projetos e capacitação de servidores, até o acompanhamento e prestação de contas dos recursos.
A contratação será feita por dispensa de licitação, mas exige que pelo menos três orçamentos sejam apresentados, além da análise de documentação e critérios técnicos. Empresas interessadas devem enviar suas propostas até 24 de agosto, por e-mail.
Segundo a Secretaria da Cultura, todas as decisões e documentos referentes a essas contratações ficarão disponíveis no Portal da Transparência do município, reforçando o compromisso com a participação popular e a prestação de contas. O objetivo é tornar o acesso à cultura mais democrático, eficiente e transparente em Marília.
