Marília abriu o processo de licitação para contratar uma empresa responsável pelos serviços contínuos de limpeza nas unidades da Secretaria Municipal da Educação. O Edital nº 115/2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, prevê investimento estimado de R$ 24.291.688,44 para atender toda a rede municipal de ensino.
A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, na modalidade aberta, conforme a Lei Federal 14.133/2021. As propostas podem ser enviadas até o dia 3 de dezembro.
O edital inclui a limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, com fornecimento de mão de obra e materiais. O maior volume de recursos será destinado às escolas de educação infantil, que devem receber 93 funcionários sem adicional de insalubridade e 43 com adicional. No ensino fundamental, estão previstos 93 profissionais sem adicional e 24 com adicional. Para o setor administrativo, serão destinados quatro funcionários sem adicional e quatro com adicional, totalizando 319 profissionais distribuídos em toda a rede.
A secretaria explica que a manutenção de equipes fixas em cada unidade, sem rodízio, é necessária diante do grande número de alunos, do fluxo intenso de pessoas, das turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e das atividades administrativas e pedagógicas diárias. A quantidade de profissionais foi definida com base em estudo técnico, que considerou metragem, rotatividade, características das escolas e demanda operacional.
O edital também destaca que a terceirização é considerada medida eficaz para garantir ambientes escolares saudáveis e seguros, assegurando limpeza contínua com produtos adequados e dentro das normas sanitárias. Segundo o documento, a contratação de empresa especializada reduz riscos à saúde e permite que as unidades concentrem seus recursos na atividade essencial: a educação.
Os serviços serão prestados por 12 meses, sem adesão ao sistema de registro de preços.
