A Prefeitura de Marília firmou nesta segunda-feira (6) uma parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para estruturar projetos de saneamento com apoio do Banco Mundial. O anúncio foi feito durante reunião do prefeito Vinicius Camarinha com a secretária estadual Natália Resende, na capital paulista. O chefe de Gabinete, Rafael Takamitsu, também participou do encontro.
A medida ocorre após a assinatura do Decreto nº 14.788, que anulou o processo licitatório da Concorrência Pública nº 013/2022 e o contrato firmado com a empresa RIC Ambiental.
A adesão de Marília ao programa UniversalizaSP tem como objetivo antecipar as metas de universalização do Novo Marco do Saneamento Básico, por meio de apoio técnico aos municípios e atração de investimentos privados. O programa oferece modelos societários e contratuais, avaliação do arcabouço jurídico vigente, estrutura de governança e gestão, mapeamento de receitas acessórias e medidas regulatórias, visando eficiência e preços acessíveis à população.
Segundo o prefeito Vinicius Camarinha, a parceria será fundamental para o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). “A reunião com a secretária de Estado de Meio Ambiente vai nos auxiliar a estruturar um projeto para apresentarmos ao Banco Mundial, estabelecendo metas e valores adequados à nossa cidade. Assim, vamos conseguir recursos para investir na melhoria da cidade e da vida da população”, afirmou.
A secretária Natália Resende ressaltou a importância da parceria para ampliar a qualidade dos serviços de saneamento. “Queremos dar qualidade aos serviços de saneamento. A cidade já é referência e vamos estudar o que faz sentido para Marília. O importante é que as pessoas tenham água, esgoto e segurança hídrica. Por isso, fico feliz em assinar esta parceria”, declarou.
