A Prefeitura de Marília publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 14.770, que altera regras do atendimento à demanda escolar para crianças de quatro meses a três anos na Educação Infantil da rede municipal. A principal novidade é a possibilidade de inscrição antecipada nas creches para crianças a partir de um mês de idade.
Com a mudança, pais e responsáveis já podem garantir a vaga dos pequenos antes mesmo deles completarem quatro meses, idade mínima para início na creche. O objetivo, segundo a administração municipal, é dar mais previsibilidade e eficiência na organização das vagas, beneficiando famílias e otimizando a gestão da Educação Infantil.
“O decreto foi pensado para atender melhor às necessidades das famílias, assegurando que as crianças tenham a vaga garantida ao atingirem a idade adequada”, destacou o prefeito Vinicius Camarinha. “É um avanço que permite planejamento tanto para os pais quanto para a rede municipal.”
A secretária municipal da Educação, Rosemeire Frazon, reforça as vantagens dessa medida. “Com a inscrição antecipada, evitamos filas e promovemos um acolhimento de qualidade desde os primeiros meses, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento saudável das crianças”, afirmou.
O cadastro realizado antes dos quatro meses é considerado inscrição antecipada e serve para planejamento e classificação interna da Secretaria da Educação. A concessão efetiva da vaga ocorre somente a partir do quarto mês de vida, seguindo os critérios de classificação definidos pela pasta.
